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Governo quer universalizar acesso ao pré-escolar através da construção de infraestruturas

A ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, fez este anúncio em declarações hoje à imprensa à margem da inauguração dos jardins infantis nos bairros de Alto da Glória e Castelão, cidade da Praia.

O Governo quer universalizar o acesso ao pré-escolar através da construção de infraestruturas, em parceria com as câmaras municipais do país, sobretudo nos bairros mais periféricos com necessidade de serviços sociais, anunciou hoje a ministra Maritza Rosabal.

A ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, fez este anúncio em declarações hoje à imprensa à margem da inauguração dos jardins infantis nos bairros de Alto da Glória e Castelão, Cidade da Praia, enquadrado no programa de acesso ao rendimento, educação, saúde e cuidados, assinado com a autarquia da Praia, enquanto gestor dos jardins municipais.

“Uma das questões que estamos a ver com a câmara, no caso da Praia, é a construção de infraestruturas nestes bairros que não possuem serviços sociais nesta área, para que as crianças possam aceder ao ensino educativo”, explicou a governante.

Segundo Maritza Rosabal, esta inauguração insere-se no programa financeiro de apoio às câmaras do país, sendo que o projeto foi criado desde o ano letivo anterior e apresenta “bons resultados” a nível nacional com integração de 800 crianças nos jardins.

No que tange à formação de monitoras, a ministra lembrou que cerca de 60% dos efetivos pertencem às câmaras municipais, por isso, adiantou que a instrução está a cargo das autarquias, salientando que a questão dos salários ou outros são garantidos em parte pelo Ministério da Educação.

Face a estas questões, esta responsável afirmou que a partir do mês de novembro deste ano vai sair uma nova regulamentação sobre o ensino pré-escolar, ou seja, esta vertente é considerado apenas “facultativo, com nova abordagem e universal”.

“Temos uma outra abordagem que implica que o pré-escolar seja um nível que prepara as crianças para o ensino básico, e neste sentido temos que trabalhar junto das monitoras com um extenso plano que as prepara para que tenham as competências adequadas”, enfatizou.

Explicou ainda que o pré-escolar está incluído na lei de 2010, não é obrigatório, ou seja, só integram as crianças cujos pais têm possibilidade de colocar, porém, disse que o Governo está a trabalhar no sentido de abranger todo arquipélago.

Por seu turno o presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, afirmou que as crianças das zonas mais periféricas do país também possuem o direito de frequentar o jardim, pois, defende que o ensino básico depende muito do pré-escolar.

“A Praia, como sabem, tem uma alta taxa de incidência de reprovação a nível do ensino secundário e básico, e uma das causas que podem ser atribuídas é a frequência dos jardins de infância”, disse, realçando que a função da câmara é fazer o alargamento dos jardins em toda a cidade.

De referir que a autarquia tem no momento 1200 crianças nos jardins em toda a Praia, com financiamento e bolsa de estudos para os mais carenciados e pretende abrir mais infraestruturas com capacidades de albergar as crianças dos outros bairros da capital do país.

O mesmo protocolo foi assinado com as câmaras municipais de São Vicente, Ribeira Brava (São Nicolau) e São Lourenço dos Órgãos (Santiago).

SAPO c/ Inforpress

12 de julho de 2017

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