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SINDEP acredita que professores estão sem razões para grandes festejos

Em declarações à Inforpress, no âmbito do Dia do Professor Cabo-verdiano, Nicolau Furtado frisou que os problemas que esses profissionais enfrentam tem persistido ao longo dos anos.

O presidente do Sindicato Nacional do Professor (SINDEP) acredita que os docentes estão sem grandes motivos para festejos, no Dia do Professor Cabo-verdiano, reiterando que a luta vai continuar para salvaguardar e garantir as conquistas já alcançadas.

Em declarações à Inforpress , no âmbito do Dia do Professor Cabo-verdiano, assinalado a 23 de abril, Nicolau Furtado frisou que os problemas que esses profissionais enfrentam tem persistido ao longo dos anos, nomeadamente os contratos precários, reclassificações e subsídio por não redução da carga horária.

“A situação dos professores, neste momento, não dá grandes motivos para festejos. Por isso, o Dia do Professor Cabo-verdiano deve ser, também, de reflexão”, afirmou, indicado que o SINDEP, que conta com mais de 4.000 associados em todo o país, vai realizar esta sexta-feira, 21, na Escola Secundária Abílio Duarte, no Palmarejo, Cidade da Praia, um encontro de reflexão.

O debate que vai reunir dirigentes, delegados e ativistas sindicais, vai ser sobre os problemas que estão a infringir os docentes, mas também uma oportunidade para, em parceria com o Ministério da Saúde, refletir sobre a depressão que tem afetado muitos profissionais, inclusive professores.

Em relação às preocupações dos docentes, Nicolau Furtado explicou que, neste momento, há cerca de uma centena de professores que possuem qualificação específica para docência, mas com contratos precários e que são nomeados para ilhas diferentes da sua residência, fazendo com que, por vezes, “fiquem sem dinheiro” para regressar, assim como estão sempre com a incerteza de encontrar o emprego no ano letivo seguinte.

“O SINDEP propõe que se proceda, com maior urgência, à regulamentação dos concursos do recrutamento dos docentes, com a audição das organizações sindicais representativas dos professores nos termos previstos, sobretudo no artigo 15º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente”, exortou.

Nicolau Furtado realçou que o Ministério da Educação determinou que os contratos desses professores terminam a 31 de julho de cada ano para, “não só para esquivar ao pagamento nas férias, como para coloca-los numa situação de penúria”, apesar de o sistema educativo ter necessidade que esses docentes continuem a trabalhar

Uma outra preocupação tem a ver com os pendentes, em que, conforme o sindicalista, o atual Governo resolveu, de forma unilateral, fazer uma calendarização para os resolver, mas que até à data ficam por cumprir as promessas das reclassificações de 2013, 2014 e 2015, bem como as progressões de 2014 e o subsídio por não redução da carga horária de 2010 a 2015.

Entretanto, segundo a calendarização, os mesmos devem ser resolvidos com os Orçamentos de Estado de 2017 e 2018, sendo que os pendentes a partir de 2016 devem ser resolvidos no horizonte de 2020, algo que o presidente assegurou que vai “velar para que seja escrupulosamente cumprido”.

O cumprimento integral do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente é outra inquietação do SINDEP que continua a exigir o seu cumprimento “integral”, através da mobilização e colaboração de todos os intervenientes, já que tem sido “violado, permanentemente,” pelo Ministério da Educação.

O Dia do Professor Cabo-verdiano, que coincide com o Dia Mundial do Livro, foi estabelecido em homenagem ao Baltasar Lopes da Silva, um dos romancistas mais lido do país com a obra Chiquinho de 1947, nascido a 23 de abril de 1907, no Caleijão, ilha de São Nicolau.

SAPO c/ Inforpress

21 de abril de 2017

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